jusbrasil.com.br
30 de Março de 2020

Centennials e empreendedorismo em família

Caracterizados pelo empreendedorismo, a iGen precisa escolher seu regime de bens em consonância com suas aspirações.

Leandro Silveira, Advogado
Publicado por Leandro Silveira
há 4 anos

Centennials, geração Z e iGen são denominações sociológicas americanas utilizadas para estudar as pessoas nascidas a partir do ano 1995. Dentre as características marcantes desta geração, estão a independência e o desejo pelo empreendedorismo, que se explica muito provavelmente com a recessão que sobreveio aos ataques às torres gêmeas.

No Brasil, a realidade econômica não foi a mesma, porque a era PT foi marcada pela prosperidade. Entretanto as influências culturais parecem ter sido assimiladas e já se percebem alguns destes traços, especialmente o do empreendedorismo.

Por conta dos riscos envolvidos, o destino material das famílias formadas pelos iGen pode estar em jogo. Assim, para aumentarem a segurança e se beneficiarem dos riscos econômicos a lei 10.406/2002 (Código Civil ou CC) possui um interessante regime de bens: o da participação final nos aquestos (arts. 1672 a 1686).

Este regime de bens caracteriza-se por independência na administração patrimonial e direito à divisão dos bens adquiridos durante a sociedade conjugal, assemelhando-a a uma startup. Também, em caso de falência, os problemas patrimoniais de um dos cônjuges não afetam o patrimônio familiar.

A identificação, o aconselhamento e a formalização documental quanto ao regime de bens a escolher no momento do casamento ou da união estável devem ser feitos por um advogado, especialmente quando um traço de identidade cultural marcante está em questão nesta escolha e pode influenciar negativamente a vida do nubente.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)