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Leandro Silveira
Publicações
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8
)
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Artigos (8)
Leandro Silveira
Artigo ·
há 8 anos
Família substituta e a adoção de animais de estimação
A lei 10.406 /2002 ( Código Civil ou CC ) estabelece que a adoção de crianças e adolescentes é deferida na forma prevista pela lei 8.069 /1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ou ECA ). O...
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Leandro Silveira
Artigo ·
há 8 anos
Centennials e empreendedorismo em família
Centennials, geração Z e iGen são denominações sociológicas americanas utilizadas para estudar as pessoas nascidas a partir do ano 1995. Dentre as características marcantes desta geração, estão a...
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Leandro Silveira
Artigo ·
há 8 anos
Gravidez do funk e casamento na adolescência ou infância
O problema da gravidez na adolescência tem se tornado um problema progressivamente mais preocupante. Desde a década de 60, com as revoluções sexuais, a idade de iniciação sexual tem diminuído e as...
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Leandro Silveira
Artigo ·
há 8 anos
Dia da Sogra: reflexões e reflexos do parentesco por afinidade
O descuidado que ler o título deste artigo pode acreditar que só se é parente da ascendente do cônjuge ou do (a) companheiro (a) (a sogra) se tiver com ela convívio harmonioso e amigável. Tanto...
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Leandro Silveira
Artigo ·
há 8 anos
Considerações sobre os parentes dele/dela
A lei 10.406 /2002 ( Código Civil ou CC ) estabelece que “os parentes, os cônjuges ou companheiros (podem) pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua...
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Leandro Silveira
Artigo ·
há 8 anos
Proteção a projetos jornalísticos inéditos
A lei 9.610 /1998 ( Lei dos Direitos Autorais ou LDA )é bem clara com relação a projetos jornalísticos. Nem as ideias e os projetos como tais são objeto de proteção ( LDA , art. 8º , inc. I ), nem os...
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Leandro Silveira
Artigo ·
há 8 anos
Direitos autorais, de autor e conexos
Os direitos autorais são divididos em direitos de autor e direitos conexos. Esta distinção é muito importante, porque marca uma fronteira entre aquele que produz a obra e aquele que a utiliza. Em...
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Leandro Silveira
Artigo ·
há 9 anos
Alterações na lei de arbitragem
Diante dos desafios enfrentados pela justiça brasileira, os modos alternativos de solução de conflitos têm ganhado força e espaço. Dentre os modos alternativos de solução de conflitos reconhecidos...
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